SANEAMENTO – TRAGÉDIA TAPENSE via Tapes.Com

SANEAMENTO – TRAGÉDIA TAPENSE 
Turismo em Tapes? 
Um pequeno município, com uma pequena área urbana e um potencial espetacular para o desenvolvimento turístico. Localizado a 100 km da capital e considerada área metropolitana, junto a mais de 2 milhões de habitantes. Porque Tapes não desencanta? 
O progresso explode em todos os recantos do país e porque Tapes regride? 
Arambaré  e São Lourenço estão explodindo. Arambaré,  além de ser mais distante tem 30 km de estradas de chão que a separam da BR 116. Até Barra do Ribeiro, retomou sua indústria turística. Porque Tapes, vêm marcando passo? 
O Site Tapes.com irá enfrentar esse problema. Em uma série de reportagens que irá produzir, tentará fazer um raio X completo. O Site está aberto as autoridades que quiserem se pronunciar, em especial o Sr. Prefeito, que apesar das inúmeras tentativas jamais concedeu uma entrevista à esse meio de comunicação. 
O esgoto residencial continua sendo lançado diretamente nos cursos d’água ou na rede de esgoto pluvial do município. 
A lei orgânica do município, datada de 03/04/1990 é desrespeitada e órgãos municipais fazem vista grossa. 
O sistema de tratamento da Corsan está ruindo e praticamente sem uso.
Quem são os responsáveis por esse descaso generalizado com o saneamento, a saúde pública, a preservação do meio ambiente e próprio desenvolvimento econômico do município? Como foi destacado no topo dessa reportagem, quem perde com esse descaso é o turismo e a própria economia do município. 
Porque a lei orgânica não é cumprida? O culpado é o prefeito? O Secretário de obras?  O secretário de meio ambiente? A fiscalização? 
Porque a Corsan não faz funcionar o sistema de tratamento de esgoto?  A culpa é do Governador? Do Presidente da Corsan? Do Gerente local?
O comodismo ou as condições financeiras levam a quase totalidade das residências do município a lançarem o esgoto doméstico sem tratamento diretamente nos cursos d’água ou no sistema de esgoto pluvial. Tudo termina na Lagoa. 
Porque o proprietário da residência não é multado? Porque esse crime não é coibido?
Fonte: Tapes.Com

Sanga das Charqueadas: Fábrica ROSVARE fechada pelo Ministério Público e FEPAM por poluição ambiental

Sanga das Charqueadas: Fábrica ROSVARE fechada pelo Ministério Público e FEPAM por poluição ambiental 
Na data de 31 de janeiro de 2012, técnicos da FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), acompanhados pela Promotora Pública da Comarca de Tapes, interditaram as atividades da empresa ROSVARE, que estava causando poluição hídrica e comprometendo as condições das águas da Sanga das Charqueadas. 
Esta ação, necessária, visto a reiterada atitude de descumprir as condições e restrições estabelecidas em licenças ambientais, fornecidas pela FEPAM e que durante anos, foram sistematicamente descumpridas, mostrou a má operação da fábrica, e também a fragilidade do órgão ambiental do Estado, e de seus técnicos, que em declarações gravadas pelo site Tapes.Com apresentaram um quadro real, mas absurdo de ser assumido por servidores do Estado e negadas existentes nas estruturas do Governo, tal flexibilidade e certa ‘aceitação’ do que está ocorrendo, no que tange ao licenciamento e fiscalização de empreendimentos poluidores no RS. 
Neste caso local, mesmo com todas as denúncias durante anos, com processos sendo movidos na lentidão dos escaninhos da Justiça, somente tiveram o desfecho quando se ampliou a visibilidade do problema e dos efeitos destes para as comunidades ribeirinhas.
Ao iniciar ações destinadas a mostrar esta realidade de poluição e de reclames da população, o site Tapes.Com assumiu sua condição de órgão de comunicação e passou a empenhar-se na difusão e pressão para que algo acontecesse. 
O fechamento, além de outras tantas ações que deverão ser realizadas para que a fábrica volte a operar de forma correta e sem danos ao ambiente e a qualidade de vida das pessoas no entorno, deverão agora ser fiscalizadas não só pela FEPAM, mas pela comunidade, que deverá estar alerta, pois outras atividades poluidoras estão com os dias contados, como aquelas oriundas de aplicações de agrotóxicos próximos a cidade, em lavouras que estão nas cercanias de diversos bairros e comunidades e que juntas com o esgoto, que também está com os dias contados, acabaram com o recurso hídrico e contribuem em grande parte para terem acabado com o turismo e as condições de uso das praias. 
Essas ações da FEPAM e MP, tardias até, irão gerar uma mudança radical no tratamento hoje dado para este recurso hídrico que tem uma importância singular, para estar nas condições de poluição e degradação plena. 
Este e outros assuntos, tratados no viés da Justiça, somente ocorrem por total omissão daqueles eleitos para tratarem do assunto, aqueles que deveriam fiscalizar os eleitos e aqueles indicados para controlar e fiscalizar as ações e atividades no âmbito da política ambiental, e que não cumprem com suas funções por total desconhecimento do compromisso e poder investido no COMPEMA, por exemplo. 
Assim, vamos continuar insistindo em ações destinadas a coibir estas poluições, agindo para barrar estes empreendimentos na Justiça e Ministério Público, por falta de compromisso e zelo daqueles que deveriam cuidar do meio ambiente, para funcionarem seus negócios, pois a natureza é patrimônio da população e da cidade e não daqueles que se sentem ‘intocáveis’.
Fonte: REDE Os Verdes/via e-mail
 
ENTENDA O CASO:
 
Em 22 de março de 2004, foi protocolado no Ministério Público, uma ampla denúncia sobre os crimes ambientais que ocorrem Tapes, muitos deles que se perpetuaram no tempo ou que já existiam antes de serem noticiados ao MP da Comarca de Tapes.
 
Entre estas denúncias, algumas delas envolviam os recursos hídricos e especialmente uma que era considerada ‘lenda’, por haver um suposto ramal clandestino que desaguavam águas de uma fábrica de beneficiamento de arroz, e lançadas na sanga das Charqueadas causando desconforto aos moradores, poluição hídrica e atmosférica.
 
Em 01 de dezembro de 2004, o Promotor Público informa o envio do processo para o Conselho Superior do MPE/RS opinar pelo arquivamento das dezenas de denúncias.
Em 27 de abril de 2005, é informado pelo MP de Tapes, que o Conselho Superior solicita que seja devolvido o processo à Comarca para que sejam entregues as provas do que fora afirmado.
 
Após intenso recolhimento de provas, fotografias, documentos, recortes de jornais e outros meios de apresentação dos problemas, foram entregue em 06 de junho de 2005 ao Ministério Público, dezenas de documentos e CDs com imagens, localizações e outros materiais.
 
O item 03 e 04 deste documento inicial “Emissão de líquidos industriais diretamente na sanga das Charqueadas” e “Emissão de gases industriais, ocasionando poluição atmosférica” deu origem ao IC nº 00910.00069/2005, instaurado em 18 de julho de 2005, mas somente em 17 de novembro de 2011 foi Ajuizada uma Ação Civil Pública contra o poluidor e neste intermédio de tempo, muita denúncia, imagens e reclames de socorro de parte de pescadores, ambientalistas e moradores próximos foram registrados no Ministério Público.
O processo tramita sob o número 137/2.11.0001610-1 (CNJ: 0004642-51.2011.8.21.0137).
 
Documentos protocolados
 
Em 26 de novembro de 2006, é protocolada no Ministério Público, nova denúncia dos moradores, que mostravam a poluição da sanga por óleos, ou algo semelhante. Neste documento, é enfatizada a informação já protocolada em 22 de março de 2004 e re-afirmada em 06 de junho de 2005, quando se apresenta a situação dos despejos da Fábrica de Beneficiamento de Arroz, a localização de seu ramal clandestino.
 
Em 19 de março de 2008, é protocolado Of. nº 010/2008 no MP de Tapes, onde é denunciada a pedido dos moradores próximos, a existência de baias de cavalos e chiqueiros de porcos dentro da sanga das Charqueadas, erguidas sob palafitas e com os resíduos dos cavalos e porcos sendo lançados diretamente dentro da sanga, originando o IC nº 27/2008.
 
Em 08 de novembro de 2010, através de documento protocolado, com imagens cedidas por moradores próximos, foi apresentado ao MP de Tapes, a situação da poluição atmosférica que ocasionava danos a saúde e ao patrimônio da comunidade da Vila Nova e adjacências. Além, da imagens no dia do protocolo, que mostravam as águas da sanga das Charqueadas com uma cor escura, oleosa e com peixes buscando oxigênio na superfície e muitos mortos por total poluição daquele recurso.
 
LINKS IMAGENS E ARTIGOS:

Lixão da Camélia ‘nunca mais’??

Lixão da Camélia em 1998
Lixão da Camélia 
‘nunca mais’?
Pode ser que esteja enganado, ‘pode ser...’, afinal, foram anos de ações e denuncias de 1997 que redundaram no fechamento deste lixão a céu aberto apenas em 2011. 
Lixão da Camélia em 2010
Localizado nas Camélias em Tapes, durante mais de 29 anos, ocasionou um dano ao meio ambiente sem precedentes, mas que infelizmente se manteve durante longas décadas por total ‘falta de Justiça’ que não conseguia ver o problema posto desde 1997, quando iniciamos a denuncia contra este crime. 
Lixão da Camélia em 2010
Mas, após tanto tempo sendo provada a situação criminosa que assolava a natureza e estava acabando com um local de importância ambiental, foram devidamente notificadas as autoridades ‘incompetentes’ que assumiram o ‘ato de fazer’ este crime ambiental chegar no ponto que chegou. 
Lixão da Camélia em 2010
Uma Ação Popular que tramitou anos pedindo o fechamento e a punição dos ‘irresponsáveis’ que permitiram o crime ambiental, acabou mostrando este fato e outros tantos que se somaram a gravidade do caso. 
A Ação Criminal proposta pelo MPE/RS que tramita na Justiça Estadual, já levou os Prefeitos de Tapes para o rol de criminosos ambientais, além daqueles técnicos ‘pagos’ com dinheiro público para produzirem documentos que ‘atestavam’ não existir crime algum no lugar. 
Os fatos, fotos e evidências sobre este crime de impacto ainda não avaliado, demonstravam que existia mais do que interesse em poluir o meio ambiente, mas sim, o interesse em manter algo assim, para não assumirem que perderam, que não fizeram certo e que forjaram durante anos uma ‘verdade’ desmentida a cada semana. 
Lixão da Camélia em 2010
O fechamento do Lixão da Camélia ainda carece de algumas ‘atitudes’ para ser consolidada, pois falta ser recuperada a área, as condições ambientais e o monitoramento da poluição que ainda está lá, esperando serem cumpridas as decisões judiciais e técnicas capazes de acabar de vez com este problema, para que nunca mais volte a poluir a natureza. Será que irão cumprir com a decisão, ou irão novamente ‘manipular’ a verdade com ‘laudos e atestados’ que fogem a realidade, como os anteriores, quando o ‘técnico responsável’ assinou e assumiu o compromisso de ‘iludir’ em nome do Governo Municipal? Fica a dúvida se os despejos no Lixão da Camélia não irão retornar, por força de alegações que não são mais aceitáveis, visto a gravidade do caso e da agressão.Por Julio Wandam
Fonte: REDE Os Verdes/via E-mail

Finalmente a Lei foi aplicada

Finalmente a Lei foi aplicada 
Em ação promovida no dia 31 de janeiro de 2012 por três técnicos da FEPAM acompanhados da DD. Promotora Pública de Tapes interditou as atividades da empresa ROSVARE que somente poderá voltar a produzir depois de cumpridas todas as exigências técnicas de proteção ambientais que a lei exige. 
 
A fauna e a flora da Sanga da Charqueadas que já vinha gozando de um descanso em razão da suspensão das atividades da indústria em razão da entre safra, agora parece que finalmente poderá ter um futuro.  A notícia se espalhou pela cidade como rastilho de pólvora. Os moradores do entorno da Sanga estão festejando e novamente se sentem cidadãos. A lei ao ser aplicada devolveu à população que sofreu anos a fio a sensação de que a Justiça voltou a existir.  Apesar da promessa da assessoria de imprensa da FEPAM até as 18 horas do dia de hoje não haviam sido fornecidas maiores detalhes da operação. 
O site que levantou essa bandeira em defesa do meio ambiente e da população que durante anos sofreu com o mau cheiro espera que a empresa poluidora finalmente se submeta a legislação e instale em seu parque industrial os equipamentos e estação de tratamento de efluentes indispensáveis para evitar a poluição.  
O espaço desse meio de comunicação continua a disposição das autoridades do município que queiram se manifestar sobre a interdição. Da mesma forma está aberta ao pronunciamento da empresa ROSVARE e do empresário Luiz Renato Shranck.
Fonte: REDE Os Verdes/via Tapes.Com

Lixão da Camélia: Seis meses depois e nada!

Assim a Prefeitura deixou o Lixão quando fechou em julho de 2011
Lixão da Camélia: Seis meses 
depois e nada!
Após o fechamento do Lixão da Camélia, em 31 de julho de 2011, esperávamos esse resultado, "nada" ainda de recuperação da área degradada por um lixão a céu aberto por mais de 29 anos.
Nenhum lixo mais fora jogado por lá neste tempo, e o que sabemos, é que se mantém os mesmos erros no sistema que coleta os lixos da cidade, e que geram os mesmos problemas, mesmo quando alguns tentaram criar 'um caos' desnecessário, optando por "iludirem que quer ser iludido", e nada mudou, continuou de forma precária.
E vejam, estão novamente pedindo Licença de Operação de Aterro Controlado para Tapes, protocolado em 27 de julho de 2011 sob nº 011664-0567/11-0, quando sabemos que o Município sequer cumpriu com o prometido à Justiça da Comarca de Tapes dois anos atrás, quando propôs uma ação de desapropriação (ilegal) e aceita pela Justiça Estadual. Esta, que não condicionou a Prefeitura Municipal a apresentar, até agora, garantias legais e administrativas, como um pedido de Licença Ambiental para a recuperação da área degradada pelo lixão ou o próprio PRAD, necessário no processo de recuperar o ambiente, motivo pelo qual se justificou para 'tomar' da família dona da área, cerca de 8 hectares de sua propriedade.
Não protocolou nada na FEPAM de PRAD, somente poluiu mais neste período até a interdição pelo MP, FEPAM e Justiça e ainda "nada" fez para recuperar o local.
O que entendo, é que este assunto: meio ambiente, lixos, sangas e outros compromissos na esfera ambiental, estão longe da Agenda de preocupações dos gestores públicos, em todos os tempos, visto a gravidade em que nos encontramos. 
Fonte: REDE Os Verdes/via e-mail

Sanga das Charqueadas: FEPAM sempre soube que estava sendo enganada

Sanga das Charqueadas: FEPAM sempre soube que estava sendo enganada 
Durante trinta dias o site aguardou pacientemente pelas providências prometidas pela entrevistada. Diante do silêncio, apesar da inúmeras tentativas de contato, se sente na obrigação de informar a opinião pública dessa entrevista
Em entrevista concedida ao Tapes.Com, no dia 09 de dezembro de 2011, no Cemitério Municipal de Tapes, a técnica da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), senhora Sara Bursztejn, responsável pelo Auto de Infração n° 493/2011, comprovou que esse órgão estadual, responsável pela concessão de licenciamento e fiscalização, sempre soube que a estação de tratamento dos efluentes da Fábrica Rosvare não funcionava e que os efluentes, um líquido preto, com cheiro nauseante e quente, eram lançados diretamente na Sanga da Charqueadas, em Tapes/RS. Na entrevista, inclusive diz que a poluição é apenas 'visual', não comprometendo o meio ambiente daquele recurso.
Segundo os articulistas do Site Tapes.Com, o que causou "estupefação", foi que a poluição estaria ocorrendo com total conhecimento da FEPAM, 'há muitos anos e mesmo assim o órgão teria concedido a licença de operação', diz a matéria. 
Na entrevista, a técnica responsabilizou também o município pela poluição e o de forma estranha, citando o Ministério Público, como 'criador de ações para se promover'. A comprometedora entrevista, que causou "estupefação" ao Site, teve uma cópia entregue ao Ministério Público de Tapes, segundo os repórteres do Tapes.Com.
Acesse o site e ouça o áudio da entrevista e tire as suas próprias conclusões. 
Fonte: REDE Os Verdes/via Tapes.Com

Ambientalista responde criticas de Prefeito na Rádio Tapense

Governo paralisado na área ambiental
Ambientalista responde criticas de Prefeito na Rádio Tapense 
"Toda verdade passa por três estágios. No primeiro, ela é ridicularizada. 
No segundo, é rejeitada com violência. 
No terceiro, é aceita como evidente por si própria."
Schopenhauer 
Bosta de vaca, na beira de lago com chorume
Na segunda-feira, 16 de janeiro de 2012, o Prefeito esteve na Rádio Tapense e falou sobre as situações envolvendo o município em diversas áreas. 
Lixão polui, Ambientalistas denunciam
Entre tantas perguntas e respostas, novamente fez ataques 'covardes' contra os ambientalistas de Tapes, não citando os nomes destes que estão colocando em xeque uma Administração Pública que está aquém da proteção ambiental, favorecendo com isso prejuízos enormes no ramo econômico do turismo. Ao citar estar tendo prejuízo, por ter de cumprir decisão judicial, não lembra que foram devidas pelas faltas que a própria Prefeitura cometeu, quando não renovou as licenças ambientais e não operou corretamente como devia para impedir que a poluição se instalasse de forma crônica, no Lixão da Camélia. 
Quanto as praias da cidade, que estão sem condições de balneabilidade, conforme os últimos laudos da FEPAM; apontam que Tapes precisa urgente que sejam investidas ações para sanear com o grave despejo de esgotos e líquidos industriais nas sangas, que irão parar na beira da praia. E não ficar tergiversando 'respostas' que nada dizem. 
 
As mesmas 'velhas' desculpas 
na 'veterana' Rádio Tapense 
Sobre as respostas do Prefeito, e que não condizem com a verdade, avalio que ele se encontra na condição de ‘perdedor’, e com isso, tais declarações suspeitas, apenas aumentam seus problemas, pois o ano de 2011 foi 'ruim' para os agressores do meio ambiente, em 80% dos casos, à Administração Pública que sofreu interdições, processos, ações criminais, multas, embargos e muita dor de cabeça para aqueles que não fizeram 'bem' suas tarefas. 
Fábrica polui, Ambietalistas denunciam
Quanto a legitimidade para ingressar contra as aberrações que afetam o meio ambiente, digo e repito que sempre assinei todas as denúncias que fiz, jamais me escondendo atrás de instituições ou usando-as para atacar alguém. Diferentemente daquela afronta a inteligência alheia, na qual usam a Prefeitura e o dinheiro público para produzirem panfletos mentirosos contra minha pessoa. 
Fábrica polui, Ambientalistas denunciam
O que vejo nisso, é a falta de respeito por aqueles que não têm apenas coragem, mas que não conhecem o medo, e não se curvam diante de ofertas e pressões que não dignificam o ser humano e o que acreditamos, seja democracia.
Quando usa o veículo de comunicação para iludir as pessoas, com desculpas esfarrapadas e assumindo até para turistas que a cidade 'não tem condições de recebê-la', assina um atestado nefasto, de incompetência para com todas aquelas ações básicas de manter a cidade em condições de receber pessoas vindas de outros lugares, pois assume até, que seus projetos são outros, bem maiores e lucrativos, com portos, revitalizações de orla, energia eólica e outras 'obras' importantes para Tapes e seus sócios.
Esgotos polui, Ambientalistas denunciam
Ao afirmar que está sob pressão daqueles que se utilizam, dos 'meios informáticos', revela uma realidade nefanda e prejudicial a democracia e do direito ao acesso a informação, a comunicação livre de censura e de 'acertos' para evitarem que determinados assuntos estejam na páginas dos jornais impressos.
Com isso, além da falta do 'direito' de poder no mesmo contexto responder as acusações e ilações do Prefeito, no mesmo meio de comunicação que lhe concedeu espaço para entrevista, vejo que fica apenas a versão oficial, como se a população não soubesse da real situação de suas ruas, de sua comunidade, da cidade onde vivem.
Júlio Wandam
Fonte: REDE Os Verdes/via Facebook

Mais um ataque contra a arborização urbana

Mais um ataque contra a arborização urbana 
Desta vez licenciada pela SMMA, mas feita na madrugada, o que não dá para entender. Se estava licenciada, porque fazer longe dos olhos da população, durante a noite?
Esta pergunta se faz, quando pela manhã, as pessoas encontram uma árvore abatida de forma criminosa, por que havia 'prejudicado' a calçada em menos de meio metro quadrado. 
O que procuro explicação, qual avaliação foi feita, se pelo 'padrão de cores', quando um prédio de cor laranja, tinha em frente um destaque maior o Verde das copas de legustros ali plantadas mais de décadas, ou se fora avaliada a importância da árvore do ponto de vista biológico, ecológico, de patrimônio ambiental de todos na cidade. Na versão mais técnica e burocrática, a lei permite, paga-se a taxa e suprime-se então a árvore 'pública', para destacar o prédio 'privado' e a cor laranja suponho, pois a calçada poderia ser consertada, ter sido feito uma proteção e abertura da calçada em torno do tronco para ela se adaptar ao novo ambiente daquela 'nova' calçada que suponho será feita, quem sabe embelezando até a frente do prédio. 
Mas não, a visão foi de ser feita uma correção e quem sabe 'aparecer' melhor o prédio do Boliche, antigo Bolão e Bochas, me parece é o que prevaleceu. 
Mas aquela árvore, mesmo abatida tem sua serventia para abrir um debate que há anos é necessário, visto diversas figueiras terem sido abatidas, mesmo imunes ao corte por lei estadual, durante anos na cidade. Uma figueira, algumas centenárias até, tem um valor ambiental muito maior que um legustro, planta usada em arborização urbana. 
Quando se observou aquelas árvores em frente ao novo prédio, que 'heroicamente' foi resgatado pelo Clube Aliança, com nova direção, e de que elas haviam sido podadas recentemente, afastando-se sua copa do prédio, que pode ser pintado e ganhado mais destaque na avenida, entendi que haviam feito um bom trabalho, prevaleceu a vida de uma espécie vegetal, que estão desaparecendo das ruas, umas até 'maldosamente' afetadas com aplicações de agrotóxicos e sal grosso. 
Alguns anos atrás, em frente um prédio público, sede do CRAS, após reformas, foram arrancadas duas espatodéias e uma goiabeira, carregada de frutos, árvores adultas e que após as criticas, disseram iriam plantar novas mudas de árvores, pois aquelas, no meu entender, escondiam a nova fachada e a placa nas paredes, era a única explicação, pois da mesma forma, poderiam consertar a calçada sem afetar as árvores. 
Até hoje o local onde seriam replantadas árvores, próprias para calçada, não foram ocupadas, o que não entendo, pois havendo espaço de sobra nas calçadas, a necessidade de arborizar as ruas, educar a população para ajudar e cobrando mudas de árvores para compensar aquelas abatidas, onde estão estas árvores para reporem a cobertura vegetal nas ruas de Tapes? Em Arambaré, onde as figueiras são árvores protegidas e homenageadas, um galho de uma destas árvores centenárias, tombou e interditou uma rua da cidade, que teve seu trânsito desviado para outras ruas, pois prevaleceu a lógica da importância daquela vida no contexto do turismo local, onde ainda se tem praias, areia, natureza e atrativos que trazem milhares de turistas aquela cidade em nossa região. Muitos tapenses até fazem turismo por lá. 
Assim, como em Rapa Nui, aquele povo da Ilha de Páscoa que abateu todas as árvores de seu mundo e descobriu depois sua utilidade para sombra, fruto, oxigênio, chuvas e outras dádivas; entendo que a extinção deste povo começou quando não mais havia sentimento pela terra, apenas havia competição, lucros e o desastre anunciado. 
Por Júlio Wandam
Fonte: REDE Os Verdes/via Facebook

Sanga das Charqueadas: Cadê o Diagnóstico para solucionar o problema?

Sanga das Charqueadas: Cadê o Diagnóstico para solucionar o problema? 
Na história de 'Preocupações' com esta sanga que corta a cidade de Tapes, além da ETE (Estação de Tratamento de Esgotos) que não funciona, outras iniciativas frustrantes se desenvolveram com o passar dos anos, com a sanga já destruída e comprometida sua qualidade e função ecológica, acreditaram na “possível solução”, iniciada com a assinatura em 2003 de um convênio com a SEMA/RS (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) para se fazer um diagnóstico, afim de conhecermos as causas e a extensão da poluição das sangas e lagoa, para serem adotadas medidas, eliminar os fatores causadores desta poluição e voltar a ter condições de balneabilidade de nossas praias.
Tal diagnóstico, orçado em R$ 16.703,00 (R$ 11.103,00 da SEMA e R$ 5.600,00 da Prefeitura) tinha como prazo para ser iniciado em junho de 2005 e concluído em dezembro do mesmo ano. Em verdade, a conclusão destes 'estudos' apenas terminaram em setembro de 2007.
Apesar de ser conclusiva “a olho nu” a situação crítica das sangas, optou-se por estudos científicos e técnicos para se buscar uma solução que é “urgente urgentíssima”, visto a agressão diária pelo ato contínuo de despejo de esgotos, lixos, animais mortos, resíduos de construção, invasão de matas ciliares para construção de casas, além dos resíduos sólidos de toda a ordem (sofás, camas, guarda roupas), mais os líquidos industriais, óleos de oficinas e pior, com as águas sendo retidas por barragens ilegais que impedem o fluxo normal das águas, ocasionando um desequilíbrio fatal para desde insetos, moluscos, peixes, aves e animais de pequeno porte serem vítimas do “avanço econômico” e do “progresso social” que algumas autoridades dizem ser motivos para desagregar o meio ambiente e comprometer o futuro. E para alguns, motivos de sobra para esconder os fatos, fotos e manifestações da população.
Em Artigo publicado em fevereiro de 2008 no ECODEBATE, com imagens de dezembro de 2007 e 2006 a situação foi mostrada para todo o país. Mas, até agora, em 2011 a situação é a mesma e as ações para reverter a situação que o Diagnóstico das Sangas apontaria, jamais implantadas, pois as autoridades não entendem o que tem à ser feito ou não querem entender.
Felizmente, a Justiça e o Ministério Público neste ano, processaram 'um' dos responsáveis pela poluição das sangas de Tapes, mas ainda faltam outros tantos que precisam ser condenados também para atinarem a fazerem algo pelas sangas, a usarem o dinheiro previsto em PPA, LDO, LOA para fazerem as atividades de 'Limpeza de Sangas" que nos últimos anos não foi feita.
Onde está o dinheiro para o meio ambiente, sendo aplicado em consertos de veículos da Prefeitura, segundo os dados de TCE/RS de Janeiro a Abril de 2011 foram gastos R$ 5.755,56 em peças para consertos de veículos e R$ 7.233,54 em peças para a retro escavadeira da Secretaria de Obras, sendo que para promover a Política Municipal de Meio Ambiente,(...) Nada! Nem um folder para 'conscientizar' os moradores próximos das sangas para não jogar lixo dentro dela. Nem um cartaz para promover a coleta seletiva, NADA!
O que entendi como investimento em meio ambiente não chegou a 1% do total de gastos nos primeiros quatro meses do ano que acabou, quando utilizaram apenas R$ 400,00 para compra de moirões para a recuperação de área degradada no Arroio Teixeira. Só neste período, se gastou 76% com folha de pagamento.
O pedido de 2008 ainda é válido, "Socorro as Autoridades para a Sanga das Charqueadas", mas que também vejam que não existe nada que possamos dizer que este Governo Municipal de 2005 à 2011 tenha feito algo de bom para o meio ambiente da cidade. "Socorro" para a natureza de Tapes também! 
Por Julio Wandam
Fonte: REDE Os Verdes/via Facebook

Cidade dos Cavalos sem Licença Ambiental - "Amantes dos Cavalos" querem fazer pressão na FEPAM

Cidade dos Cavalos sem Licença Ambiental - "Amantes dos Cavalos" querem fazer pressão na FEPAM
Induzidos por alguma mente 'brilhante' da cidade, alguns cidadões, estariam planejando na próxima semana, irem de ônibus fretado a FEPAM em Porto Alegre para pressionarem pela liberação da Cidade dos Cavalos, que estaria embargada e multada desde 20 de outubro último.
O caso da Cidade dos Cavalos sem licença ambiental, já foi notícia no Blog de Os Verdes, e nenhum jornal impresso da cidade e na região teve vontade de buscar os detalhes desta infração administrativa ambiental, cometida pela Prefeitura de Tapes, que desconsiderou a Legislação Ambiental Federal e a necessidade de licença ambiental de instalação para começarem as obras naquele local, comprado com dinheiro público e com investimento em saibro para aterrar banhados existentes no lugar, madeiras para fazer piquetes e cocheiras, além da Ponte que cruza a sanga quando derrubaram matas nativas em APP. Por este motivo, foram autuados, embargados e multados, segundo informações não oficiais, pois a FEPAM há mais de 90 dias não teria feito o Auto de Infração, e o Minsitério Público alega não ter recebido nehum retorno da PATRAM sobre o assunto, ficando a dúvida se este órgãos estão atuando com celeridade no caso, ou aguardando alguma 'novidade' que possa alterar o rumo das coisas.
Segundo a informação, da existência deste movimento de cidadões 'amantes de cavalos', e de que elas estariam contrárias a denúncia feita de falta de licença ambiental e de crimes ambientais cometidos pela Prefeitura Municipal de Tapes, e acreditando neste 'conselho' de irem até o órgão ambiental do estado para que este 'burle' de forma 'tecnocrática' a legislação pertinente, tal 'idéia' partiu de autoridades públicas interessadas na obra e nos recursos prometidos, que segundo informações, estariam condicionadas a apresentação do licenciamento ambiental, conforme preve a Portaria nº 127 da Secretaria do Tesouro Nacional, e que neste caso, não mais seria destinada a Tapes alguma quantia.
A atitude, de incitar as pessoas e induzir elas a apologia ao crime ambiental, poderá acarretar para a SEMA/FEPAM, caso decidam 'liberar' a Cidade dos Cavalos, uma denúncia junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), exatamente por estarem aceitando um pressão de 'poucas' pessoas para que se faça uma infração ambiental 'ser esquecida', e mantenha-se o crime ambiental, e desconsidere a Legislação Ambiental (Lei de Crimes Ambientais) em vigor, além de todas as leis e resoluções que tratam do sistema de licenciamento ambiental válidas em todo o país.
Entenda o caso:
Em 1º de agosto de 2011, foi noticiado ao Ministério Público, FEPAM e o Pelotão Ambiental em Camaquã/RS, a existência de crime ambiental por falta de Licença de Instalação (L.I.) do empreendimento da Cidade dos Cavalos que se encontrava em obras.
 Policiais do 3º Pel do 1º BABM, estiveram no local em 09 de agosto, e diferentemente do que a FEPAM 'avaliou' no dia seguinte em 10 de agosto, os policiais da PATRAM não "observaram crime ambiental" no local, desconsiderando o que está previsto na Lei de Crimes Ambientais, quando a falta de licença ambiental para atividades de instalação e operação são constituídas 'infração contra a administração ambiental'.
Esta 'estranha' constatação de não existência de "lesão ao meio ambiente" do 1° Tenente Junqueira, comandante do 3° Pel de Polícia Ambiental, foi encaminhada ao Ministério Público, que repassou cópias ao Movimento Os Verdes em 22 de agosto, através do Of. n° 1195/2011.  
O Movimento Ambientalista, em ofício de resposta ao Ministério Público protocolado em 19 de setembro, contestou o "Auto de Constatação", encaminhado pelo Comando da 3ª Cia ABM – 3º Pel em Camaquã/RS.
Através do ofício nº 180/3ºPel/2011 de 09 de agosto de 2011, o Comando daquela "instituição de proteção ambiental" informou não ter sido “constatada lesão ao meio ambiente”, referente a denúncia feita por Os Verdes. 
Avaliação da FEPAM é diferente
Diferentemente do que "foi constatado" pelo 3º Pel, o órgão ambiental do Estado (FEPAM/DISA), esteve no dia seguinte no local, em 10 de agosto, e produziu um relatório de vistoria da área onde "confirma a denuncia de implantação do empreendimento que estava sendo implantado sem licenciamento ambiental".
O Relatório de Vistoria nº 05/2011 de 11 de agosto, identificou as atividades de supressão de mata ciliar, alterações nas condições originais de banhados, implantação de acessos, alguns em banhados e APP's, construções de valas e colocação de bueiros para drenagem, instalação de pilares de madeira para piquete e de uma estrutura para doma.  
A falta de licença ambiental, é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais, art. 60 – “Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, contrariando as normas legais ou regulamentares pertinentes". Não houve a atenção deste fato pelo Tenente, comandante da guarnição que esteve no local.
No Auto de Constatação da PATRAM, desconsideraram este fato, a 'Falta de Licença Ambiental', motivo da denúncia feita ao Ministério Público e distribuída para a 3ª Cia da PATRAM, CAOMA do Ministério Público, DIRTEC da FEPAM.
A "pretensão" de licenciamento da atividade (parque temático) deveria ter sido abalizada por uma Licença Ambiental de Instalação, cumprindo os prazos e ditames previstos na resolução CONAMA 237/97, art. 10, conforme é a regra para todos os empreendimentos, sejam eles públicos ou privados.
A Resolução CONAMA n° 237/97 traz o seguinte conceito de licenciamento ambiental: Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras; ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. 
Por procedimento entende-se um encadeamento de atos que visam a um fim – a concessão da licença ambiental.
Prefeitura não tem Licença Prévia e 
já estavam construindo
O “Parque Temático” da Cidade dos Cavalos, através da Prefeitura Municipal, solicitou a Licença Prévia (L.P.) através do Processo Administrativo nº 005294-0567/08-6 e segundo o sistema da FEPAM desde 30 de abril de 2008, encontra-se em análise o pedido de LP e aguardando complementação de documentos. 
A avaliação superficial de parte do Comandante da PATRAM e sua guarnição, quando deixaram de observar o objeto da denúncia, teve repercussão no CABM (Comando Ambiental da Brigada Militar), que recebeu denúncia sobre a falta de atenção na observação desta infração administrativa ambiental, comum e que em outros casos e 'outros personagens' geram autuações, embargos e multas de parte da polícia ambiental.
Mesmo assim, atestando não ter havido 'fato que considerassem crime ao meio ambiente', proporcionaram provas ao registrarem nas imagens dos autos da RD n° 00910.00403/2011 quando mostram o erguimento de mangueiras e pavimentação da área com saibro. A ponte, que citam ter sido construída muito tempo atrás, geram dúvidas da veracidade desta informação dada pelo gestor da pasta de meio ambiente. No art. 66 da Lei de Crimes Ambientais está previsto como crime contra a administração ambiental – “Fazer o funcionário público afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnico-científicos em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental.”
Neste caso, as instituições PATRAM e SMMA podem ser acionadas por estas informações, falsas e enganosas, quando realizam uma atividade criminosa, e se escoram em 'pretensões' que não valem nada, perante a lei de crimes ambientais e o sistema de licenciamento ambiental.
Querem liberação sem apresentação dos documentos solicitados 
O desrespeito ao sistema de licenciamento ambiental que vem de encontro a proteção dos interesses da sociedade e da qualidade ambiental, de toda a sociedade, agora ganha mais um ingrediente, quando 'algumas' pessoas do povo tapense se revoltam para apoiar a Prefeitura Municipal no ato de cometer crimes ambientais, sem as devidas licenças e projetos de mitigação de impactos. Tal lugar, que 'alguns' carroceiros sonham usar para largar seus cavalos à pastar, não será acessado por eles, e sim apenas 'alguns' mais 'chegados ao Governo' terão um lugar para guardar seus animais de ‘garbo e raça’, enquanto a realidade dos cavalos dos carroceiros que carregam areia e lixo será a mesma, indigna e precária por décadas.
Fonte: REDE Os Verdes/via Facebook