A Justiça é Cega?




Caso sim, entenderemos os motivos pelos quais o Governo Municipal de Tapes alega a existência de prazo “com mais de 2 anos” para despejos de lixos no Lixão da Camélia.
Somados os anos, meses e dias em que operam sem licença ambiental válida perante a legislação em vigor, estariam devendo quase 1.000 dias por conta de ter ultrapassado os prazos do último TAC, e se existe algum documento que estabeleceu novos prazos para a continuidade do crime ambiental, não os conhecemos.
Se a conta for feita, levando-se em conta a “falta de licença ambiental”, se passaram mais de 1.000 dias sem serem incomodados pelos órgãos da Justiça e do Estado, que “não sabem” que a administração operava, opera e continua operando sem licença há quase três anos.
Inclusive operam com “autorização verbal” não se sabe dada por qual órgão ambiental do Estado, e com “acordos” com a Justiça, conforme é dito pela Prefeitura no Jornal Regional de Notícias (edição 178, ano IV, página 03), nestas palavras: “A administração lembrou que herdou o problema do lixão da Camélia, que hoje funciona como aterro controlado e pelo acordo feito com a juíza da comarca e o prefeito Sylvio Tejada, está com sua vida útil prevista para no máximo dois anos, sendo assim a necessidade de uma solução para o destino do lixo”.
A pergunta que fica é: Onde está o acordo realizado entre as instituições dos poderes Públicos nos autos da Ação Popular?
Em que momento foi acordado “novos termos” referentes a este assunto que não são de conhecimento da parte autora do processo contra a continuidade dos despejos no lixão?
O que se observa neste tempo todo, é “bazófias ditas ao léu”, sem que se tenha a veracidade dos fatos que somente “cego” é que não vê se passarem décadas de “ilusionismo” e de crime contra a natureza.
Ao apresentarem a proposta “vantajosa” para Tapes receber lixos de 11 cidades, iludem a cabeça das pessoas como se estivessem procurando resolver o problema do Lixão das Camélias. E o pior, é que conseguem iludir e a lábia bem aplicada pelo plantel de causídicos do Paço municipal conseguem “juridicamente” dar ganho de causa ao interesse econômico em detrimento do interesse ambiental.
É neste ponto que devemos esclarecer os fatos: De longa data os órgãos ambientais (FEPAM) e do Ministério Público (DAT) apontam a necessidade de fechamento do Lixão das Camélias.
E aí? É exatamente neste ponto que se descobre que está faltando “decisão” que afaste o “medo” e possa baseado nas leis que protegem a natureza e a qualidade de vida, seja feita a Justiça!

Quem quiser acreditar que caso “feche o lixão das Camélias”, os lixos da cidade ficarão espalhados pelas ruas, é só observar que nos últimos anos os lixos “já estão” jogados pelas ruas de Tapes, entupindo bueiros, sujando as calçadas e o meio fio, deixando a “impressão” de uma cidade sem cuidados com os resíduos sólidos, e não é por falta de equipamentos, recursos e funcionários, mas única e exclusivamente pela incapacidade gerencial sobre o problema dos resíduos sólidos urbanos da cidade.
Bom, quanto a isso, nem com todo o dinheiro do mundo se resolveria o problema de incompetência. Com certeza os “primos” de “Horse” sabem o que fazem.
Dentro de todo este contexto, “quem é Ele para questionar ou julgar o que ocorre?” pensam os que acreditam tenham o domínio sobre o problema público dos lixos da cidade.

Por este motivo me socorro em Maquiavel para aliviar-me novamente a consciência de “que faço o que devo fazer, pensar e dizer” sem medos, pois “muitos já conceberam repúblicas e monarquias jamais vistas, e que nunca existiram na realidade. Mas, como minha intenção é escrever o que tenha utilidade para quem estiver interessado, pareceu-me mais apropriado abordar a verdade efetiva das coisas, e não a imaginação”.
Julio Wandam
Ambientalista

Pautas ambientais em tempos de mudanças "não só" climáticas



Assisti em rede de televisão, que várias regiões de São Paulo na tarde de 16 de março estavam embaixo de água, com as águas da chuva engolindo centenas de carros, ilhando milhares de pessoas e causando uma mudança na vida do paulistano, com tamanha força da natureza que abalou a maior cidade da América Latina.
Poucos meses atrás, acompanhamos a situação que assolou os vizinhos catarinenses, e descobrimos no decorrer das notícias a verdade que estava por detrás de toda a “fúria assassina” da natureza, onde se demonstrava a “sanha destruidora” do homem, travestida em licenças ambientais “fraudadas”, com estudos técnicos manipulados e uma falta de ética que permitiu o estupro do código ambiental daquele estado, onde os homens de governos, técnicos, empresários e outros, que tomaram as áreas de preservação na “Mão Grande” burlando a lei, ou alterando-a ao bel prazer do cliente foram lembrados, mas jamais serão acionados por todo o crime ambiental perpetrado contra os morros e banhados, zonas costeiras de Santa Catarina. Depois dos desastres ambientais, chegou a hora de discutir a agenda ambientalista por lá, segundo as notícias das semanas seguintes ao caos gerado pela mão humana.
Aqui o RS, na data de hoje (17/03) estive em reunião promovida pelo novo secretário de Meio Ambiente do Estado, para dialogar com as ONGs uma pauta, agenda mínima, “agenda comum” como disse neste encontro. Deve ser louvada a iniciativa do diálogo, vinda de onde não estava existindo interesse na “máxima” utilidade desta forma de expressão que gera a democracia nos processos decisórios ou de consenso entre as partes de interesses, que na questão ambiental, em suma, é de responsabilidade e ação de todos os cidadãos, sejam eles ambientalistas, ou um simples pedreiro em trabalho na construção de uma obra.
Em sua explanação, disse o que sabemos como ambientalistas, que mesmo com todo o esforço possível do secretário e suas equipes, a questão ambiental não poderá contentar gregos, troianos, finlandeses, noruegueses, japoneses, e outros, que pretendem explorar, na melhor das hipóteses, “um pouco” do nosso solo, águas, trabalhadores, etc.
O fato que mais enseja discussão, acredito, é uma necessidade de mudança de pensamento no seio do Movimento Ecologista, para entender que os tempos são outros e as velhas formas de ver e fazer as coisas mudam com o passar dos anos.
Infelizmente, a pauta ambiental do estado é muito mais ampla do que foi passado para o Secretário de Estado do Meio Ambiente pelas mãos da APEDeMA/RS em documento onde entabulam críticas, propostas e necessidades de reflexão de parte do órgão ambiental do estado, no caso das Unidades de Conservação, e na manutenção da resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente que dá poderes a APEDeMA/RS para indicar as entidades que irão compor e ter assento no CONSEMA/RS.
O encontro, necessário para quem assumiu em menos de 30 dias a pasta, para saber das ONGs o que pensam sobre a gestão e a situação dos ambientes naturais gaúchos, serviu também para ser estabelecido um diálogo franco com o novo secretário e um decano da luta ambiental, Flávio Lewgoy, quando acreditam devam ser respeitadas as opiniões que se estabelecem no decorrer das discussões sobre a questão ambiental, mas que isso não significa de que devamos nos submeter a decisão ou opinião de outros.
Uma boa indicação que pode haver diálogo franco com o Estado na pessoa do Secretário é sua disposição em chamar as ONGs para a mesa do debate, mas deveremos aprender que a causa é de todos, e que a pulverização do movimento em defesa do meio ambiente se dá exatamente por não se estabelecer o diálogo interno, a comunicação e ação conjunta para se debater as situações macros e resolver os problemas pontuais em inúmeras regiões do RS.
A questão dos resíduos sólidos no Estado, pautada diariamente pelas ONGs do interior, é um assunto de real monta. Se fosse apresentada na reunião a possibilidade de 70% dos municípios gaúchos adotarem medidas, incentivados pela Lei Estadual n.º 9.493 de 07 de janeiro de 1992, que “considera no Estado do Rio Grande do Sul, a coleta seletiva e a reciclagem do lixo como atividades ecológicas, de relevância social e de interesse público”, seriam resolvidos um dos grandes problemas ambientais do mundo, onde seriam fechados os lixões municipais, educado o povo na cidade para separar o lixo e construídas usinas de triagem para tratar o lixo e entregá-lo as fábricas que utilizam material reciclável, gerando emprego e preservação, educando novas gerações.
Esta seria uma das pautas a serem colocadas em discussão na agenda comum em prol da natureza, em minha opinião, e que surtiriam efeitos mais concretos pela causa ambiental no RS.
Julio Wandam
Ambientalista
REDE Os Verdes de Tapes/RS
GT de Comunicação/REDE Bioma Pampa
Afiliada a APEDeMA/RS
Parceiros de Yvy Kuraxo, Fundação Villas-Bôas, REAPI, REBIA e BIOFILIA

Na iminência do fim

"A Sociedade de Consumo é uma orgia. Como tal ela não terá duração. O momento da verdade é inevitável. Estamos agindo hoje como se fôssemos a última geração e a única espécie que tem direito à vida. Nossa ética que não abarca os demais seres, não inclui sequer nossos filhos.” (*)
 
Esta é uma frase do célebre ser humano que pisou este planeta, em texto originalmente escrito em 1972, mas ainda viva sua verdade, onde explicita sobre o Caos que nós aguardamos de forma coletiva, ocasionada por alguns.

As frases do texto parecem profecias, se concretizam exatamente como escreveu o ecologista. Neste ano de 2009, se passam quase Quatro décadas, e a leitura pode ser aceita como atual e terrivelmente verdadeira suas conclusões e comparável a infâmia humana que ainda assola o planeta em qualquer lugar, seja na Amazônia, seja na calçada de uma cidade como Tapes.

Estraguei meu dia ao presenciar a “tacanha” ação de “suprimirem” da calçada em frente ao prédio da Assistência Social, uma árvore Espatódea (Spathodea campanulata) em plena vida e vigor, coberta de folhas e flores, que não estava doente e cumpria com sua função de retirar no dia o CO² (gás carbônico) da poluição humana e nos devolver a noite o oxigênio que respiramos e nos mantém vivos. Atendia também as abelhas e beija-flores, sebinhos e outros pequenos pássaros que se abasteciam de águas guardadas em seus cálices de flores de cor alaranjada. Nem nos fios elétricos da rua a copa atingia.

Não havia motivos para tal “assassinato” desta árvore e que também atingiu uma goiabeira (Psidium guayaba) que nascera “gaudéria” na calçada e que coberta de frutos foi morta e retirada de onde estava inúmeros anos, fornecendo seus frutos a avi-fauna urbana, e que naquela manhã restaram jogados em meio a rua.

Aquele prédio, agora reformado, bonito, com pintura e calçada nova e nenhuma “sombra” mais a proteger os usuários daquele serviço público, que ali esperam desprotegidos do sol no aguardo de serem atendidos, ficará mais “fashion” sem árvores que atrapalham o novo visual das paredes pintadas. Só pode ser esse o motivo mais “nobre” para “arrancarem em vida” uma árvore linda como aquela.

O fato é que não foi morta somente aquela árvore. A esperança de que fosse respeitada a vida de um ser vivo no planeta, também foi morta, e olha “que ela é a última a morrer”. Isto significa que estamos na iminência do fim.

Com certeza com a esperança morta, pouco tempo falta para que a humanidade sinta os efeitos danosos do aquecimento global, das radiações solares e das energias cósmicas que irão torrar os iníquos e as bestas “quadradas” que não percebem que uma árvore, duas ou três são tão importantes quanto uma floresta, dependendo de onde estejam e qual função estão cumprindo no ambiente urbano, e que as árvores nas calçadas fazem muita diferença nas cidades no atual momento em que a humanidade está numa encruzilhada cozinhando a 40 graus ou mais.

Há anos derrubam figueiras centenárias em minutos e “nada lhes acontece” pensam os tolos que autorizam e os que não cumprem seu papel de zelar pela lei que protege esta árvore com a “imunidade ao corte”. Tudo palhaçada, e o que vale é o “corte e a impunidade”, e o troco?, sim receberão do Universo e de Gaya o resultado de seus atos, por suas atitudes e comportamentos que colocam em risco a raça humana e demais seres na jornada evolutiva.

Mas como moramos em “Horse City”, que antes era chamada de Tapes, o que mais podemos esperar de “As Nices” que nos governam e decidem fazer o que bem entendem com uma árvore de 20 anos de idade ou mais, que não fez mal algum a alguém, nem aos funcionários “tristes” pelo ocorrido ou ao povo na volta da cena dantesca na manhã de 12 de março de 2009.

O que esperar para os anos vindouros, quando ainda estaremos sob a política do “Paga e Derruba” árvores, e que se manterá “derrubando” árvores, florestas, drenando banhados, explorando a areia e poluindo a água, e “nada” de Sanga limpa, Lixão fechado, Praias balneáveis, Bosque público aberto, bueiros de águas das chuvas limpos,... nada disso, pois “os objetivos” do Governo são outros, e nem mesmo estes sabem qual seria este objetivo, afinal de contas, “não dá nada” fazer ou não fazer, tudo continuará mudando, sempre com a melhores “piorias” possíveis.

Julio Wandam

(*) Texto escrito em 1972 por José Antônio Lutzenberger (1926-2002) – publicado no livro “Fim do Futuro?” Pág.37 (1ª Ed. 1980)

Visita de Miguel Sanchis ao Pontal de Tapes

Navegada em março de 2009, ao Pontal de Tapes na Lagoa dos Patos/RS/Brasil, um ano após o incêndio que atingiu a ponta sul daquele ambiente.