Banhado de Tapes sendo Aterrado




Banhado em Tapes no Distrito Indústrial sendo aterrado com lixos da cidade

Quem apagará a Luz e Fechará a Porta?




Quem apagará a Luz e fechará a Porta?
Mais uma vez a população moradora próxima do Lixão da ETE, localizado em zona urbana em Tapes, no Bairro Balneário Rebello, pedem providências para que se promova a solução de um problema que se avoluma com o tempo, e que pela negligência da Prefeitura Municipal, inoperância da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e inatividade do Conselho Municipal de Meio Ambiente acabam permitindo a continuidade de um crime ambiental que prejudica a qualidade de vida dos moradores da Avenida Mauá e ruas adjacentes.

Secretário do Meio Ambiente do Estado sobrevoa o Butiazal de Tapes




Secretário do Meio Ambiente do Estado sobrevoa o Butiazal de Tapes
Na última semana do mês de abril ocorreu uma visita ilustre ao Butiazal de Tapes, quando o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Presidente eleito do CONSEMA, Berfran Rosado,
http://osverdestapes3.googlepages.com/berfran_sobrevoa_butiazal

Butiazal de Tapes - Patrimônio Ambiental




Obra retrata biodiversidade de duas regiões
Livro RS Biodiversidade pode ser solicitada pelas ONGs e entidades de defesa ambiental, escolas e bibliotecas para conhecerem e preservarem a riqueza natural da Floresta de Butiazais de Tapes e Lagoa do Casamento no Rio Grande do Sul.


Foram catalogadas 3,1 mil espécies da Lagoa do Casamento e dos Butiazais de Tapes. Pesquisa envolveu 60 pessoas
Click e saiba mais

Fonte imagem: Butiazais de Tapes - ZH/2005
http://osverdestapes.googlepages.com/butiazal



Pela Preservação e Conservação dos Butiazais
Fonte imagem: Rafael Fernandes-UERGS-Tapes
"Butiazais de Tapes fazem parte do inventário da flora do Pampa gaúcho" Click e saiba mais sobre o BUTIAZAL



Floresta de Butiazais de Tapes é recomendada como "extremamente alta" sua importância biológica e na mesma categoria a necessidade prioritária para a Conservação da Biodiversidade


Áreas prioritárias para a Conservação









Veja a ficha 84 da área do Butiazal,click no link

http://www.arcplan.com.br/mma/pampa_fichas_das_areas_prioritarias.pdf

Butiazais de Tapes





Terça-feira, 31 de Março de 2009
Butiazais de Tapes I

Entre “Macondo”, cachaças e butiás (I)
Por Sílvio C. Camargo
Tenho um amigo que diz que Tapes lembra Macondo, a cidade fictícia do mais genial livro de Gabriel García Márquez. É um lugar destinado a ser tomado pelas areias, o pó, o esquecimento e o desaparecimento das pessoas. Malgrado a ironia, as areias de fato há décadas já tomam conta do continente, e há décadas foram retiradas para a construção de casas, tijolos e periferias.
Aqueles que hoje têm mais de quarenta anos e conheceram a “namorada da lagoa” (como a cidade é chamada por alguns) há três décadas atrás, e voltam hoje à beira da praia, encontram um exemplar, um modelo por excelência, da destruição do planeta. Nunca fui ambientalista ou militante ecológico, por mais simpatia que tenha por estes. Sempre tive inúmeras restrições quanto à compreensão destes, em sua maioria, quanto à relação entre natureza e capitalismo (Camargo, 2006 a). Mas, há uns dois meses atrás, ao digitar num site de buscas o nome de minha cidade natal, descobri que a floresta de butiás que se localiza entre Tapes e Barra do Ribeiro não só sofre ameaças de destruição como comporta uma singular riqueza de biodiversidade. Qualquer tapense da minha geração já ouviu falar ou esteve “lá pras bandas dos butiá”, lugar fantástico, belo, único. Estive lá, no coração dos butiazeiros uma única vez, aos sete ou oito anos de idade e nunca os esqueci. Aliás, prefiro até ficar apenas com a lembrança, como uma imagem na memória que talvez remeta-nos àquilo que Walter Benjamin chamava de “aura”.
Soube que havia sido construído um “lixão” em meio à floresta de butiás e fiquei estarrecido. E ainda mais com as declarações do prefeito da cidade sobre o assunto. Lembrei de meu amigo, lembrei de Macondo, do absurdo, do fantástico, do irreal, mas nada poético neste caso. Para aquela parte dos já poucos leitores dessas linhas que não conhecem os pampas sejamos claros: Tapes é uma cidade, cujo nome remete a uma tribo indígena do mesmo nome, situada às margens de uma bacia lacustre chamada “saco da lagoa” dos Patos.
Lugar com pouco mais de dez mil habitantes teve bons momentos como pólo turístico, principalmente ao longo dos anos 1970, e depois nos anos 1990 devido a eventos esportivos. O local tem uma beleza enorme, devido a mata nativa que circunda suas praias, com figueiras centenárias, uma fauna e uma flora excepcionais, com espécies hoje reconhecidas quase em extinção pelo meio científico.
Os únicos que não sabem disso são seus governantes e parte considerável de sua população! Enfim, trata-se de um lugar de grande beleza, que como tantos outros vêm sendo destruído ao longo das três últimas décadas. Como tantas cidades gaúchas, o poder local é dominado por uma dúzia de fazendeiros e comerciantes, preocupados apenas com o arroz, a soja, o gado, a monocultura, e...a eternização da ignorância, da prepotência, da brutalidade e da cegueira.Dentro de algum tempo, talvez também fique apenas na memória o sabor de uma das bebidas mais deliciosas que já conheci, um privilégio dos gaúchos, e mais ainda um privilégio dos gaúchos de Tapes; a cachaça curtida de butiá.
Então vivente? Naqueles botecos da Rua 13, da Vila das Dores, da barrinha, do balneário Rebelo...em que se chegava e pairava no ar um cheiro adocicado de cigarro palheiro misturado com o da lingüiça pendurada no balcão...(nada natural) e ao fundo, vidros enfileirados, e entre eles... o mais belo, reluzente, de um amarelo único, só ali existente, o da mais saborosa e alucinante cachaça de butiá. Canha gorda, canha buena, coisa de macho. Canha do compadre valente, e do vivente que não se mixa, de um guasca lá dos pagos, das “bandas dos Tapes”, que traz na mente, no peito e no hálito o cheiro guarani do Butiá de Tapes.Sei apenas superficialmente sobre os atuais movimentos em curso para a preservação tanto dos butiazais como do que ainda resta da cidade. Sei que o movimento existe, e como todo movimento ecológico no Brasil encontra a resistência, mais do que velha burguesia, da falta de esclarecimento daqueles que acham que a história apenas segue.
E ela segue, a passos largos, para o fim do humano, do belo, do cheiro do butiá, que na nova Macondo, vai se tornar palavra do dicionário dos antigos, de velhos malucos, que falavam coisas esquisitas do tipo: pegar um “jundiá na sanga das capivara”.
Índios mesmo!
Link sugerido:

Bagres, Pererecas e Lulas



“Eu já falei: se for preciso fazer ponte para jacaré nós fazemos, se preciso colocar placa pra onça, pra quem quiser, nós fazemos” – Lula discursando em Cruzeiro do Sul no Acre
Estou convencido de que chegamos ao “fim da picada” com as “Jactâncias presidenciais” que são ditas e amplificadas na campanha midiática contra o Código Florestal, onde a grita dos “agropolíticos” é pela mudança da Lei Federal n° 4.771/65, para justificarem inclusive os crimes ambientais já cometidos em terras de todo o Brasil.
Ao empreenderem com tanta voracidade a divulgação destas “notícias” e declarações, além do “coitadismo” dos produtores rurais nos telejornais, cercados por uma legislação que os coloca na condição de “criminosos ambientais” segundo a imprensa, observamos que as redes de televisão aproveitam as declarações do Chefe da Nação “contra” a instituição das Leis, algumas até Constitucionais, fazendo piada do “Princípio da Precaução” e a proteção da biodiversidade.
Quando cria “histórias” para suas platéias, como a da “perereca gaúcha” contada no Acre, suspeita de estar em extinção e que atrasou sete meses uma obra de um viaduto no RS, acaba transformando como “mera bobagem” a preocupação de parte dos ambientalistas, ecólogos e até técnicos do próprio governo com as espécies da fauna brasileira, desvirtuando o assunto para acusar os atrasos na liberação de licenças ambientais vindas dos setores técnicos dos órgãos ambientais, que acabam reféns dos interesses econômicos que estão em jogo, decidindo sob o enfoque político a liberação de obras e licenças ambientais, com IEA/RIMAs duvidosos e que colocam em risco ambientes naturais, espécies da fauna e da flora, além das populações humanas.
Quando da “história do Bagre” e esta não é de pescador, lembro que foi feita piada, quando o bicho foi “jogado no colo” do Presidente e entalou na boca voraz do Senhor Mercado, conseguindo atrasar as obras no Rio Madeira, e mesmo com bagre, padre em greve de fome e protestos, colocaram o Exército, a mão armada da Nação a fazer o serviço na famosa transposição do velho Chico.
Lembra os tempos da “Dita...dura” época em que sonhávamos com a Democracia e o poder na mão do Povo, na mão daquele que durante anos acreditamos ser o líder messiânico e que iria levar o país ao desenvolvimento sustentável, o respeito as leis e a probidade.
Enquanto os deputados da Nação, os representantes do Povo se esbaldam com as farras das passagens, e segundo o líder da Nação, desde que o “Congresso é Congresso” isto é normal, vimos pela imprensa que os US$ 4,5 bilhões enviados ao FMI para apoiar a causa Monetária do planeta é o começo do “fim da picada”.
Se FHC tivesse um sonho desses de “emprestar” dinheiro aos Cofres do Imperialismo Econômico Mundial quando presidente, o país estaria em processo de revolução, com o povo na rua. Não se houve uma manifestação indignada seja de qual for o setor.
O fim da Amazônia não é mais surpresa para muitos que se convenceram que acreditamos em “mais um produto” da mídia televisiva e do “poder paralelo” que Governa o Brasil, e os que “governam o país” no atual momento, deixando claro que tudo aquilo em que acreditávamos foi apenas sonho, e estamos assistindo ao desastre ambiental e político tomando conta, em um verdadeiro pesadelo real.
Julio Wandam
Ambientalista

A Justiça é Cega?




Caso sim, entenderemos os motivos pelos quais o Governo Municipal de Tapes alega a existência de prazo “com mais de 2 anos” para despejos de lixos no Lixão da Camélia.
Somados os anos, meses e dias em que operam sem licença ambiental válida perante a legislação em vigor, estariam devendo quase 1.000 dias por conta de ter ultrapassado os prazos do último TAC, e se existe algum documento que estabeleceu novos prazos para a continuidade do crime ambiental, não os conhecemos.
Se a conta for feita, levando-se em conta a “falta de licença ambiental”, se passaram mais de 1.000 dias sem serem incomodados pelos órgãos da Justiça e do Estado, que “não sabem” que a administração operava, opera e continua operando sem licença há quase três anos.
Inclusive operam com “autorização verbal” não se sabe dada por qual órgão ambiental do Estado, e com “acordos” com a Justiça, conforme é dito pela Prefeitura no Jornal Regional de Notícias (edição 178, ano IV, página 03), nestas palavras: “A administração lembrou que herdou o problema do lixão da Camélia, que hoje funciona como aterro controlado e pelo acordo feito com a juíza da comarca e o prefeito Sylvio Tejada, está com sua vida útil prevista para no máximo dois anos, sendo assim a necessidade de uma solução para o destino do lixo”.
A pergunta que fica é: Onde está o acordo realizado entre as instituições dos poderes Públicos nos autos da Ação Popular?
Em que momento foi acordado “novos termos” referentes a este assunto que não são de conhecimento da parte autora do processo contra a continuidade dos despejos no lixão?
O que se observa neste tempo todo, é “bazófias ditas ao léu”, sem que se tenha a veracidade dos fatos que somente “cego” é que não vê se passarem décadas de “ilusionismo” e de crime contra a natureza.
Ao apresentarem a proposta “vantajosa” para Tapes receber lixos de 11 cidades, iludem a cabeça das pessoas como se estivessem procurando resolver o problema do Lixão das Camélias. E o pior, é que conseguem iludir e a lábia bem aplicada pelo plantel de causídicos do Paço municipal conseguem “juridicamente” dar ganho de causa ao interesse econômico em detrimento do interesse ambiental.
É neste ponto que devemos esclarecer os fatos: De longa data os órgãos ambientais (FEPAM) e do Ministério Público (DAT) apontam a necessidade de fechamento do Lixão das Camélias.
E aí? É exatamente neste ponto que se descobre que está faltando “decisão” que afaste o “medo” e possa baseado nas leis que protegem a natureza e a qualidade de vida, seja feita a Justiça!

Quem quiser acreditar que caso “feche o lixão das Camélias”, os lixos da cidade ficarão espalhados pelas ruas, é só observar que nos últimos anos os lixos “já estão” jogados pelas ruas de Tapes, entupindo bueiros, sujando as calçadas e o meio fio, deixando a “impressão” de uma cidade sem cuidados com os resíduos sólidos, e não é por falta de equipamentos, recursos e funcionários, mas única e exclusivamente pela incapacidade gerencial sobre o problema dos resíduos sólidos urbanos da cidade.
Bom, quanto a isso, nem com todo o dinheiro do mundo se resolveria o problema de incompetência. Com certeza os “primos” de “Horse” sabem o que fazem.
Dentro de todo este contexto, “quem é Ele para questionar ou julgar o que ocorre?” pensam os que acreditam tenham o domínio sobre o problema público dos lixos da cidade.

Por este motivo me socorro em Maquiavel para aliviar-me novamente a consciência de “que faço o que devo fazer, pensar e dizer” sem medos, pois “muitos já conceberam repúblicas e monarquias jamais vistas, e que nunca existiram na realidade. Mas, como minha intenção é escrever o que tenha utilidade para quem estiver interessado, pareceu-me mais apropriado abordar a verdade efetiva das coisas, e não a imaginação”.
Julio Wandam
Ambientalista

Pautas ambientais em tempos de mudanças "não só" climáticas



Assisti em rede de televisão, que várias regiões de São Paulo na tarde de 16 de março estavam embaixo de água, com as águas da chuva engolindo centenas de carros, ilhando milhares de pessoas e causando uma mudança na vida do paulistano, com tamanha força da natureza que abalou a maior cidade da América Latina.
Poucos meses atrás, acompanhamos a situação que assolou os vizinhos catarinenses, e descobrimos no decorrer das notícias a verdade que estava por detrás de toda a “fúria assassina” da natureza, onde se demonstrava a “sanha destruidora” do homem, travestida em licenças ambientais “fraudadas”, com estudos técnicos manipulados e uma falta de ética que permitiu o estupro do código ambiental daquele estado, onde os homens de governos, técnicos, empresários e outros, que tomaram as áreas de preservação na “Mão Grande” burlando a lei, ou alterando-a ao bel prazer do cliente foram lembrados, mas jamais serão acionados por todo o crime ambiental perpetrado contra os morros e banhados, zonas costeiras de Santa Catarina. Depois dos desastres ambientais, chegou a hora de discutir a agenda ambientalista por lá, segundo as notícias das semanas seguintes ao caos gerado pela mão humana.
Aqui o RS, na data de hoje (17/03) estive em reunião promovida pelo novo secretário de Meio Ambiente do Estado, para dialogar com as ONGs uma pauta, agenda mínima, “agenda comum” como disse neste encontro. Deve ser louvada a iniciativa do diálogo, vinda de onde não estava existindo interesse na “máxima” utilidade desta forma de expressão que gera a democracia nos processos decisórios ou de consenso entre as partes de interesses, que na questão ambiental, em suma, é de responsabilidade e ação de todos os cidadãos, sejam eles ambientalistas, ou um simples pedreiro em trabalho na construção de uma obra.
Em sua explanação, disse o que sabemos como ambientalistas, que mesmo com todo o esforço possível do secretário e suas equipes, a questão ambiental não poderá contentar gregos, troianos, finlandeses, noruegueses, japoneses, e outros, que pretendem explorar, na melhor das hipóteses, “um pouco” do nosso solo, águas, trabalhadores, etc.
O fato que mais enseja discussão, acredito, é uma necessidade de mudança de pensamento no seio do Movimento Ecologista, para entender que os tempos são outros e as velhas formas de ver e fazer as coisas mudam com o passar dos anos.
Infelizmente, a pauta ambiental do estado é muito mais ampla do que foi passado para o Secretário de Estado do Meio Ambiente pelas mãos da APEDeMA/RS em documento onde entabulam críticas, propostas e necessidades de reflexão de parte do órgão ambiental do estado, no caso das Unidades de Conservação, e na manutenção da resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente que dá poderes a APEDeMA/RS para indicar as entidades que irão compor e ter assento no CONSEMA/RS.
O encontro, necessário para quem assumiu em menos de 30 dias a pasta, para saber das ONGs o que pensam sobre a gestão e a situação dos ambientes naturais gaúchos, serviu também para ser estabelecido um diálogo franco com o novo secretário e um decano da luta ambiental, Flávio Lewgoy, quando acreditam devam ser respeitadas as opiniões que se estabelecem no decorrer das discussões sobre a questão ambiental, mas que isso não significa de que devamos nos submeter a decisão ou opinião de outros.
Uma boa indicação que pode haver diálogo franco com o Estado na pessoa do Secretário é sua disposição em chamar as ONGs para a mesa do debate, mas deveremos aprender que a causa é de todos, e que a pulverização do movimento em defesa do meio ambiente se dá exatamente por não se estabelecer o diálogo interno, a comunicação e ação conjunta para se debater as situações macros e resolver os problemas pontuais em inúmeras regiões do RS.
A questão dos resíduos sólidos no Estado, pautada diariamente pelas ONGs do interior, é um assunto de real monta. Se fosse apresentada na reunião a possibilidade de 70% dos municípios gaúchos adotarem medidas, incentivados pela Lei Estadual n.º 9.493 de 07 de janeiro de 1992, que “considera no Estado do Rio Grande do Sul, a coleta seletiva e a reciclagem do lixo como atividades ecológicas, de relevância social e de interesse público”, seriam resolvidos um dos grandes problemas ambientais do mundo, onde seriam fechados os lixões municipais, educado o povo na cidade para separar o lixo e construídas usinas de triagem para tratar o lixo e entregá-lo as fábricas que utilizam material reciclável, gerando emprego e preservação, educando novas gerações.
Esta seria uma das pautas a serem colocadas em discussão na agenda comum em prol da natureza, em minha opinião, e que surtiriam efeitos mais concretos pela causa ambiental no RS.
Julio Wandam
Ambientalista
REDE Os Verdes de Tapes/RS
GT de Comunicação/REDE Bioma Pampa
Afiliada a APEDeMA/RS
Parceiros de Yvy Kuraxo, Fundação Villas-Bôas, REAPI, REBIA e BIOFILIA

Na iminência do fim

"A Sociedade de Consumo é uma orgia. Como tal ela não terá duração. O momento da verdade é inevitável. Estamos agindo hoje como se fôssemos a última geração e a única espécie que tem direito à vida. Nossa ética que não abarca os demais seres, não inclui sequer nossos filhos.” (*)
 
Esta é uma frase do célebre ser humano que pisou este planeta, em texto originalmente escrito em 1972, mas ainda viva sua verdade, onde explicita sobre o Caos que nós aguardamos de forma coletiva, ocasionada por alguns.

As frases do texto parecem profecias, se concretizam exatamente como escreveu o ecologista. Neste ano de 2009, se passam quase Quatro décadas, e a leitura pode ser aceita como atual e terrivelmente verdadeira suas conclusões e comparável a infâmia humana que ainda assola o planeta em qualquer lugar, seja na Amazônia, seja na calçada de uma cidade como Tapes.

Estraguei meu dia ao presenciar a “tacanha” ação de “suprimirem” da calçada em frente ao prédio da Assistência Social, uma árvore Espatódea (Spathodea campanulata) em plena vida e vigor, coberta de folhas e flores, que não estava doente e cumpria com sua função de retirar no dia o CO² (gás carbônico) da poluição humana e nos devolver a noite o oxigênio que respiramos e nos mantém vivos. Atendia também as abelhas e beija-flores, sebinhos e outros pequenos pássaros que se abasteciam de águas guardadas em seus cálices de flores de cor alaranjada. Nem nos fios elétricos da rua a copa atingia.

Não havia motivos para tal “assassinato” desta árvore e que também atingiu uma goiabeira (Psidium guayaba) que nascera “gaudéria” na calçada e que coberta de frutos foi morta e retirada de onde estava inúmeros anos, fornecendo seus frutos a avi-fauna urbana, e que naquela manhã restaram jogados em meio a rua.

Aquele prédio, agora reformado, bonito, com pintura e calçada nova e nenhuma “sombra” mais a proteger os usuários daquele serviço público, que ali esperam desprotegidos do sol no aguardo de serem atendidos, ficará mais “fashion” sem árvores que atrapalham o novo visual das paredes pintadas. Só pode ser esse o motivo mais “nobre” para “arrancarem em vida” uma árvore linda como aquela.

O fato é que não foi morta somente aquela árvore. A esperança de que fosse respeitada a vida de um ser vivo no planeta, também foi morta, e olha “que ela é a última a morrer”. Isto significa que estamos na iminência do fim.

Com certeza com a esperança morta, pouco tempo falta para que a humanidade sinta os efeitos danosos do aquecimento global, das radiações solares e das energias cósmicas que irão torrar os iníquos e as bestas “quadradas” que não percebem que uma árvore, duas ou três são tão importantes quanto uma floresta, dependendo de onde estejam e qual função estão cumprindo no ambiente urbano, e que as árvores nas calçadas fazem muita diferença nas cidades no atual momento em que a humanidade está numa encruzilhada cozinhando a 40 graus ou mais.

Há anos derrubam figueiras centenárias em minutos e “nada lhes acontece” pensam os tolos que autorizam e os que não cumprem seu papel de zelar pela lei que protege esta árvore com a “imunidade ao corte”. Tudo palhaçada, e o que vale é o “corte e a impunidade”, e o troco?, sim receberão do Universo e de Gaya o resultado de seus atos, por suas atitudes e comportamentos que colocam em risco a raça humana e demais seres na jornada evolutiva.

Mas como moramos em “Horse City”, que antes era chamada de Tapes, o que mais podemos esperar de “As Nices” que nos governam e decidem fazer o que bem entendem com uma árvore de 20 anos de idade ou mais, que não fez mal algum a alguém, nem aos funcionários “tristes” pelo ocorrido ou ao povo na volta da cena dantesca na manhã de 12 de março de 2009.

O que esperar para os anos vindouros, quando ainda estaremos sob a política do “Paga e Derruba” árvores, e que se manterá “derrubando” árvores, florestas, drenando banhados, explorando a areia e poluindo a água, e “nada” de Sanga limpa, Lixão fechado, Praias balneáveis, Bosque público aberto, bueiros de águas das chuvas limpos,... nada disso, pois “os objetivos” do Governo são outros, e nem mesmo estes sabem qual seria este objetivo, afinal de contas, “não dá nada” fazer ou não fazer, tudo continuará mudando, sempre com a melhores “piorias” possíveis.

Julio Wandam

(*) Texto escrito em 1972 por José Antônio Lutzenberger (1926-2002) – publicado no livro “Fim do Futuro?” Pág.37 (1ª Ed. 1980)

Visita de Miguel Sanchis ao Pontal de Tapes

Navegada em março de 2009, ao Pontal de Tapes na Lagoa dos Patos/RS/Brasil, um ano após o incêndio que atingiu a ponta sul daquele ambiente.

Aterro Sanitário e as dúvidas sobre o "empreendimento"






Aterro Sanitário e as dúvidas sobre o “empreendimento”
Por Júlio Wandam*

http://www.portaldomeioambiente.org.br/noticias/2009/janeiro/12/4.asp

http://www.agsolve.com.br/noticia.php?cod=1684

Justiça de Tapes indefere liminar contra Lixão de Tapes/RS















Dia 11 de novembro, a Comarca de Tapes decidiu manter, provisoriamente, o Lixão das Camélias funcionando, devido ao temor da Administração Pública de gerar gastos enormes com a despesa para levar lixos a Minas do Leão, que alegada pela prefeitura chegariam a exorbitância de 648 mil reais por ano.
Erraram na Matemática
A soma veio a partir de um número, 18 toneladas de rejeitos diariamente seriam levados para a SIL em Minas do Leão. A pergunta é: O que ficaria então para os catadores informais?
Para os recicladores da Usina de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos recicláveis que operam em desconformidade com a licença? Seria todo o lixo produzido 18 toneladas levados para Minas do Leão ou este número superestimado era para fazerem acreditar que existia um grande problema econômico para os cofres públicos com iminente fechamento do Lixão das Camélias?
O passivo ambiental da região do Lixão deveria ser calculado também, e quem sabe um trilhão de reais estariam devendo para a Mãe Natureza e alguns vários milhares de reais para a família que não aceita mais o lixão em suas terras desde o ano de 2000.
A situação era esperada, visto todos os ritos judiciais seguirem a lógica do razoável e do método de ponderação dos interesses, e neste caso, mais uma vez a natureza perde suas chances de se verem livres da quantidade de resíduos jogados em suas covas sem proteção, infiltrando para o lençol freático os líquidos do chorume.
O que se espera é que se faça uma conta lógica, por exemplo: Cada habitante produz 1 kl de lixo x 18 mil habitantes em Tapes(?) teríamos a seguinte soma = 18 toneladas de lixo diário e sendo o custo de R$ 100,00 a tonelada teríamos um gasto de R$ 1.800 reais diários.
Certo? Não, errado!Os números do CENSO mostram que Tapes tem uma população de 16.557 habitantes e este número, por acaso, quando solicitei para um carroceiro que coleta os lixos quanto estavam recolhendo diariamente, ele “na batata” disse: - Umas 16 toneladas!
Deveriam consultar quem trabalha na área para não “chutar” números, e segundo a reportagem do Jornal Regional de Notícias de agosto de 2008, página 8, também dito por trabalhador da área, de que no lixão recolhiam apenas 25% do total e agora até 85% do volume de lixos aproveitáveis estão retirando na Usina, os números registrados em matéria do jornal Regional de notícias apontam para o sucesso do empreendimento que os tirou de condições sub-humanas após anos de denúncias da situação em que viviam, em cima do lixo, sem a mínima dignidade ou senso das autoridades.
A Usina é filha do TAC de 2000, início de toda a novela do “Fecha não Fecha” Mas como a questão são os números e fico com os números do carroceiro, sobram de “rejeitos da reciclagem”, motivo pelo qual ensejou a decisão da Comarca através de orçamento, algo em torno de 15% da fração que não serve para nada, o Rejeito, e o Orgânico, fração em média de 40% que não tem tratamento no local, não podendo inclusive estar sendo enviado para esta Usina, perfaz um total de no máximo 55% de rejeitos/orgânicos, metade da soma inicial que “seria enviada para Minas do Leão”, isto daria em torno de 8 toneladas x 100,00 (R$ 800,00) e não R$ 1.800,00 como o alegado pela Administração Pública de Tapes.
Por outra vertente, vejo a existência de 40 famílias trabalhando de forma cooperativada na Usina de Triagem de Recicláveis que “Segrega” lixos secos e orgânicos, e outras 30 famílias na coleta informal vendendo para atravessadores. Quanto mais as condições sociais estiverem levando pessoas para catação de lixos, menos lixos serão enviados para aterros, isto é lógico. O fato é que a coleta informal retira também uma grande parcela dos lixos da Cooperativa, e por outro lado, a falta de informação para a população faz com que o município não separe o lixo, ou não misture o lixo, colocando-o em embalagem diferenciada para entrega aos carroceiros.
E os números de lixos (rejeitos) enviados aos aterros então caem com certeza. Infelizmente erraram na Matemática e outra vez não saberemos se a conta dos dois anos, quatro meses e 15 dias sem licença ambiental para operarem um lixão serão algum dia cobrados da Administração que mantém o lixão da Camélia aberto, com o devido e competente conhecimento das autoridades de todos os escalões da esfera ambiental do estado.
Contexto original >
http://osverdestapes3.googlepages.com/negada_liminar_contra_lixao

Lixão da Camélia em Tapes opera sem licenças ambientais desde 2006

“O bem que praticares, em algum lugar, é teu advogado em toda parte.”
Fran
cisco Cândido Xavier
Lembro bem da semelhança e o motivo para derrubarem a liminar que interditou o Lixão da Camélia em 2004 em Tapes, e mais ainda da alegria "da oposição" à época, que via seu oponente político em "maus lençóis".
Como o mundo gira, o globo no espaço dá voltas, hoje estão "na situação", e também em "maus lençóis" pelo mesmo motivo, e acham como achavam seus antecessores, que tudo isso "não passa de intriga da oposição". É de achar graça mesmo amigo leitor!
"Pimenta nos dos outros,... sempre foi colírio", dizem os mais sábios.
Foram ao Rádio local, e bradavam "- O Caos vai se instalar na cidade!!!". Não se instalou é lógico, e o que dizem foi instalado na região do Butiá/Camélia, um “aterro controlado” no antigo lixão, é nos últimos cinco anos o mais "descontrolado" depósito de lixos que conheço.
Mas, em Uruguaiana a situação é diferente e deve continuar interditado, diz o Supremo Tribunal de Justiça (*), sendo válida a liminar que interditou o aterro sanitário de Uruguaiana (RS). Desde 1992, o Ministério Público estadual contesta as condições do aterro e no mês passado, por decisão do Tribunal de Justiça gaúcho, o local foi interditado.
Contra a decisão da segunda instância, o município foi ao STJ. Alegou que a interdição do aterro sanitário causa grave lesão à ordem, à economia e à segurança públicas porque o município será obrigado a transportar 92 toneladas de lixo por dia para outra cidade. Sustenta que o custo desse transporte é alto e que não há previsão orçamentária para esse fim, de forma que programas de educação e saúde serão prejudicados. Desculpa da fronteira oeste semelhante aplicada aqui na beira da laguna dos “Patos”.
O presidente do STJ ressaltou que, de acordo com a Lei 8.437/92, a decisão só será suspensa se for constatada a existência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. Esses riscos não foram demonstrados pelo município. Não foi comprovada nem mesmo a necessidade de transportar o lixo para outra cidade.
Por outro lado, foram consideradas fortes as argumentações do Ministério Público, acatados pelo tribunal estadual, de que o aterro sanitário está com a capacidade plenamente esgotada, gerando extrema degradação ambiental. Além disso, foi comprovado que o município não cumpriu o acordo homologado judicialmente para solução do problema, revelando o descaso com o meio ambiente e a saúde pública. Por essas razões, o pedido do município foi negado.
No caso de Tapes, quando da interdição, e com a gritaria do "Caos" iminente, aceitou-se o argumento da "grave lesão à ordem pública".
Agora, imaginem os lixos jogados nas ruas, nos terrenos baldios, nas sangas, as pessoas pisando por cima dos resíduos no centro da cidade. Imaginou? Agora dá uma circulada nas ruas, ou quando fores para o trabalho e repara nos terrenos, nas calçadas, bueiros quando chovem nos últimos quatro anos, e verá se o Caos não esteve "presente" nas ruas de Tapes.
Não duvido que continuem alegando "tal problema" nos próximos dias, quando saberemos da decisão do Ministério Público após as últimas denúncias na Ação Popular que tramita desde 2004 pedindo o fechamento do Lixão, o que poderia ter ocorrido diversas vezes, e não foi por total falta de entendimento de que a legislação já resta descumprida inúmeras vezes e o meio ambiente daquele local afetado por demais.
A justificativa de que o Aterro Sanitário Intermunicipal é a solução para o problema do Lixão das Camélias "também já caiu do galho" faz tempo, e desde julho de 2006, quando da "proposta" feita ao Promotor Público, nenhum aterro existiu ou foi construído, com o município tentando jogar "a bomba" para outro município, que lógico não aceitou, e agora tentando “passar a perna” na comunidade "sem divulgar" amplamente a Audiência Pública para construir um aterro atrás da Escola Agrícola.
Tal tentativa, que não se consumou devido à ação rápida da Justiça que deferiu liminar impedindo a reunião que não cumpria com a legislação em vigor, mostrou bem as "intenções" com este empreendimento, onde não visualizo interesse público na gestão dos resíduos ou na solução de problema do Lixão da Camélia, e sim outras “$oluçõe$” que podem advir desta grande obra, próxima a áreas de preservação.
Pelo que me lembro, não poderá ser alterada a Lei 4.771/65 para se construir em APP na cidade ou zona rural de Tapes, pois esta é Lei Federal e nem mesmo do EIA/RIMA a liberação da Licença Prévia poderá ser precedida, segundo outras tantas legislações vigentes.
Por Julio Wandam
Ambientalista
* fonte: site do TJ/RS

Tapes é mais um município brasileiro a promover um consórcio para enterrar o lixo de outras cidades

O Movimento Ambientalista Os Verdes de Tapes tem denunciado o lixão municipal da Camélia, na localidade de Butiás, cidade de Tapes, no Rio Grande do Sul. O que se vê pelas fotos de 30 de agosto de 2008 é um monumental crime ambiental.
A situação de Tapes é igual a muitos outros municípios brasileiros que possuem lixões. No caso da cidade de Tapes recentemente uma liminar da Justiça do RS impediu a realização de uma “audiência pública”, que não seria tão pública assim.
Com menos de três dias de divulgação do evento, que deveria ser ampla, geral e necessária para a população local ter o conhecimento do empreendimento que está para ser construído no município de Tapes (atrás da escola agrícola Nentala Kalil, na RS 717, junto ao Distrito Industrial e a pista de pouso da Empresa de Aviação Dilopes) fez com que o Movimento Ambientalista Os Verdes de Tapes ingressasse com uma Ação Civil Pública na Justiça do Rio Grande do Sul, requerendo a suspensão do encontro que seria realizada no último dia 09 de outubro, pois a mesma descumpria com a Constituição Federal e a legislação ambiental em vigor.
Ao fazerem a publicação do Edital de Aviso de Audiência Pública em jornal de circulação regional, item formal para início do processo de pedido de Licença Prévia na FEPAM-RS, conforme prevê a Resolução nº. 006/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, "esqueceram" de divulgar e mobilizar a comunidade para o evento.
A “audiência pública” estava para ser realizada longe do centro populacional, cerca de oito quilômetros da região central, em uma quinta-feira, às 14 horas, horário esse de plena atividade comercial, onde todas as pessoas moradoras de Tapes estão envolvidas os seus interesses pessoais e profissionais. Conforme o processo número 137/1.08.0001475-0, proposto em 08/10/2008 pelo Movimento Ambientalista Os Verdes de Tapes, contra o Município de Tapes e Consórcio Intermunicipal, foi expedida liminar que barrou a “audiência pública” que daria o “start” para o novo aterro sanitário com o qual a Prefeitura pretende substituir o “lixão da Camélia”.
Seria uma “audiência pública” sem informações antecipadas que se fazem necessárias para os moradores conhecerem a proposta para a construção do novo aterro sanitário. O evento cheirava muito mal. É preciso conhecer os impactos ambientais e detalhes do que pretendem fazer no município de Tapes. Principalmente quando há envolvimento com o lixo de mais de seis municípios gaúchos.
Agora a Prefeitura e o Consórcio Intermunicipal deverão marcar uma nova data da Audiência Pública, com a divulgação antecipada de informações necessárias sobre os motivos do evento, certificando-se ser um local de fácil acesso e em zona urbana e em horário possível de participação da população, das entidades representativas, movimentos sociais, conselhos municipais, entidades de classe, clubes de serviço, associação de pais e mestres, escolas municipais e estaduais, a imprensa, a universidade, autoridades públicas. Vamos acompanhar.

Liminar impede realização de Audiência Pública

Com menos de “três dias” de divulgação, que deveria ser ampla, geral e necessária para a população ter idéia do empreendimento que está para ser construído em Tapes, atrás da escola agrícola Nentala Kalil, na RS 717, junto ao Distrito Industrial e a pista de pouso da Empresa de Aviação Dilopes, fez com que o Movimento Ambientalista Os Verdes de Tapes ingressasse com uma Ação Civil Pública na Justiça local, onde solicitou a suspensão do encontro que seria realizada ontem, no dia 09 de outubro, pois a mesma descumpria com a Constituição Federal e a legislação ambiental em vigor, em especial, resoluções do CONAMA.
Ao apenas fazerem a publicação do Edital de Aviso de Audiência Pública em jornal de circulação regional (Gazeta Regional - 12 de setembro – Camaquã), item formal para início do processo de pedido de Licença Prévia, conforme prevê a Resolução nº. 006/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, "esqueceram" de divulgar e mobilizar a comunidade para o evento. Em plena época eleitoral, quando da publicação do referido Edital, e somente divulgando em jornal do candidato a Re-eleição, e quando o mesmo “vazou” a data no Rádio local que transmitia um debate político, teve a população a "notícia" da Audiência e do assunto.
A questão é que, além de buscarem “esconder” tal momento necessário para a participação da população, resolveram de levar a Audiência Pública para bem longe da população, cerca de oito quilômetros do centro urbano, em uma quinta-feira, 14 horas, de uma tarde de sol, com poucas nuvens. Zombaram da inteligência alheia, é lógico, e estavam a cometer crime contra a administração ambiental, prevista na Lei de Crimes Ambientais.
O fato é que invertem agora a ação direta que impetramos contra a Prefeitura de Tapes e o Consórcio Intermunicipal, quando distribuem “desinformações” nas esquinas, para quem ainda se ilude com as "mudanças", e vejam, nós, os ambientalistas “somos contra a Audiência Pública!”.Sim, somos, contra Audiências Públicas direcionadas, mal organizadas, ou melhor, sem “nenhuma organização”, parciais, em que só a turma do "SIM" vai, e os que têm algo a dizer são barrados até mesmo porque pensam e se manifestam. Usar as duas “conectividades cerebrais” assim é difícil e a turma do “SIM” não gosta.
Chateia-me ter de ouvir críticas de ex-ecologistas que, como a Fênix “renasce das cinzas” quando mexem nos "calos" de quem "anda" com eles.
Penso que só pode ser porque trocaram de "lado", e agora militam pela política de sua agremiação partidária, e a defesa ambiental (?), "pendurou a chuteira", agora é com outro "louco". Como diria Samuel Beckett, “Todos nós nascemos loucos. Alguns permanecem!”.
O que entristece, e deixa-me preocupado, é terem sido avisados uma semana antes, no dia 02 de outubro, de que estavam fazendo errado quando não publicaram matérias e materiais com as informações necessárias sobre o empreendimento, seus impactos ambientais, sobre a audiência e sua forma de organização, e ter sido informado "que só com decisão judicial iriam deixar de realizar a reunião”. Dei uma força para "eles", pois agiram assim na maior das esperanças de que iria esquecer do assunto e de que estaria “blefando” quando afirmei que não aceitaria cometessem “outro erro” relacionado a solução com o problema do lixo de Tapes, e por tabela de mais seis municípios.
Pior foi a população ser informada através de um debate político, dia 1º de outubro, onde então a sociedade de Tapes ficou sabendo da Audiência Pública, quando estava sendo questionado pelo oponente sobre o assunto do Lixão das Camélias, que não tem nada haver com o assunto, pois esta "proposta de aterro intermunicipal" foi apresentada em junho de 2006 pelo Prefeito ao Promotor e até agora, o sabemos é que o lixão opera sem licença ambiental desde aquela época, por conta do engodo aplicado na Justiça e na população, quando oferecem como solução um aterro de 1,5 milhão, dos quais 600 mil estão disponíveis, só falta a Licença Prévia ser entregue pela FEPAM, mas somente após a Audiência Pública, para poderem receber o dinheiro da União com o envio da “papelada”.
Dinheiro do MS/FUNASA que irá ser investido na construção do Aterro Sanitário Intermunicipal para sete municípios, a ser operado com licença ambiental e por empresa especializada, porque se fosse pela Prefeitura Municipal, então teríamos "dois" lixões (sem licenças ambientais?), e a questão do lixão da Camélia não pode ser condicionada a continuidade dos despejos criminosos ao meio ambiente, durante os anos de aguardo dos recursos federais, sujeitando um ambiente natural a agressão cotidiana do depósito de lixos de Tapes.
Fica aqui o pedido e o alerta para a população ficar atenta à nova data da Audiência Pública, na publicação de cartazes com as informações necessárias sobre os motivos do evento, certificando-se ser um local de “fácil acesso” e em zona urbana, em horário possível de participação da população, das entidades representativas, movimentos sociais, conselhos municipais, entidades de classe, clubes de serviço, associação de pais e mestres, escolas municipais e estaduais, a imprensa, a universidade, autoridades públicas, o padre, o pastor e seu rebanho, para que tenham a possibilidade de serem cidadãos na defesa do bem público, do meio ambiente, e não apenas para servirem a “democracia” para votar e eleger os “alcaides”, que tem a atribuição institucional de coletar, transportar, tratar e destinar adequadamente os resíduos sólidos produzidos na cidade e informar a população sobre as condições do meio ambiente e de obras que possam impactar a natureza e a qualidade de vida das pessoas, “30 dias antes!” e não três dias antes da Audiência Pública, como estavam “pensando” em fazer!
Julio Wandam
Os Verdes de Tapes/RS
GT de Comunicação/RBP

As Polêmicas e os Lixões de Tapes

(Lixos de entulhos na zona urbana, com lâmpadas fluorescentes entre os materiais descartados)
Lendo a edição do Tribo News (junho/2008), encontro artigo do estudante da UERGS, Rafael Fernandes (página 03), sobre a “suposta” polêmica das Carroças, o Lixão e o Desemprego, onde entabula algumas considerações sobre a questão dos resíduos sólidos urbanos da cidade, e supõe que haverão polêmicas acerca da “idéia” do uso de carroceiros e carroções para o trabalho de coleta dos lixos urbanos, pois se pretende, segundo ele, que venham a ser implantados um “conjunto de ações que pretende transformar a coleta e o destino final dado ao lixo”, coisa que todos concordam deva ser feito, e não haveria, sob meu ponto de vista, alguma objeção da população quanto a intenção da Administração de fazer a coisa certa.

Quando recorda que em países Europeus esta “idéia” é colocada em prática por inúmeros resultados “ecologicamente corretos”, lembro que décadas atrás, o eminente político e atual Secretário da Fazenda de Tapes propôs quando Vereador que fosse adotado este meio de transporte não poluente para coletar o lixo, fazer a segregação em galpões e posterior lucros com essa forma de ganhar dinheiro. Naquela época a crítica era mais virulenta, e vinha dos meios conservadores que o acusaram de querer sujar a cidade com as “bostas” dos cavalos. E a idéia foi para o limbo e o Lixão da Camélia continuou sendo entupido de lixos. Voltando ao presente, hoje vêmos a cidade rumando para uma proposta eqüino-social de uma “Cidade dos Cavalos”, e a idéia de uso dos cavalos e carroceiros sendo oferecida como solução ao problema do lixo.
Mas, como bem lembra também o articulista do Tribo News, a solução que se inicia em casa, na origem do descarte dos resíduos ainda não está sendo feita para que o projeto atinja o objetivo finalístico, que é o lixo de qualidade para o propósito de venda da matéria-prima reciclável. Neste caso, a Educação para a Reciclagem é premissa básica e até nos jardins de infância é válida a adoção de novo comportamento e nova atitude ao lançar “lixos” que não são lixos na “lixeira” certa. E sobre as polêmicas em relação ao proposto, não as ví, e por isto pensei nas outras polêmicas que ainda estão sendo mantidas, como o Lixão da Camélia recebendo há dois anos lixos sem licença do Órgão Ambiental do Estado, a FEPAM, com uma suposta “autorização” dada pelo Ministério Público em que não se sabe o prazo e as condições para esta permissão.
Outra polêmica pode ser a recente “intimação” para a Prefeitura parar de despejar lixos naquele local junto as matas nativas e Butiazeiros, e que não vejo estar sendo cumprida e não se sabe também as condições que foram escritas ou ditas. E tem mais polêmicas com a questão que envolve lixos e falta de atitudes, uma delas é o início das operações na Usina de Triagem que está recebendo lixos misturados, descumprindo a L.O. Nº 056/2007 que prevê apenas lixos separados na origem e coletados seletivamente. Esta sim é uma das polêmicas das quais os vizinhos da Usina estão fermentando e colocando em risco a “solução” que não se vê.
Sobre outros lixões e polêmicas, os leitores devem recordar do lixão da Estação de Tratamento de Esgotos e o mais recente lixão da Pinvest. Têm também o lixão das Capivaras, que fica no extremo sul de nosso território, em que os moradores há anos despejam lixos junto a um banhado na beira da estrada.

Sobre a exploração dos animais para uso na coleta dos lixos, preocupa-me saber que ainda hoje, com os cavalos sendo usados para carregar areia, muitos deles estão magros, doentes e recebem mau tratamento de seus donos, e falta ainda política de bem estar animal para a cidade que pretende “reverenciar” os cavalos.
E quanto a recuperação da área do Lixão da Camélia, espero que inicie quando a Justiça determinar seja fechado este lixão, que há 24 anos polui o meio ambiente, e mesmo já tendo sido inúmeras vezes anunciado o fechamento, está faltando alguma coisa para que isso aconteça, e não se sabe se é por omissão, conivência, incompetência ou o “padrinho é forte demais” para que esta situação perdure e ainda corra-se o risco de se manter até a abertura do Aterro Sanitário Intermunicipal junto ao Distrito Industrial.
Julio Wandam
Ambientalista